Termos do serviço

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Fogo do Desejo, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT251180328, com sede na Rua Antonio Sergio nº17, Cabriz, 2710-097, em Sintra (doravante “Fogo do Desejo”) se regerá.

O serviço do Fogo do Desejo consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar o Fogo do Desejo implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Fogo do Desejo.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Fogo do Desejo. Se aceder à Fogo do Desejo, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Fogo do Desejo reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços
A Fogo do Desejo informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Fogo do Desejo compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Fogo do Desejo apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Fogo do Desejo a qualquer momento.

Propriedade intelectual
A Fogo do Desejo é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Tiago Filipe Coelho Soares.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Fogo do Desejo são propriedade de Tiago Filipe Coelho Soares ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita à aprovação prévia por parte da Fogo do Desejo.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Fogo do Desejo. A Fogo do Desejo não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento
A Fogo do Desejo disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito
• Multibanco
• MB WAY
• Transferência bancária
• Pay Pal

Após o pagamento ser concluído, a Fogo do Desejo irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Fogo do Desejo
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Fogo do Desejo podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Fogo do Desejo.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Fogo do Desejo compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos
Na Fogo do Desejo os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Fogo do Desejo através do seguinte contacto de e-mail: encomendas@fogododesejo.pt .

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Fogo do Desejo não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Fogo do Desejo reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Fogo do Desejo.

Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info.fogododesejo@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Fogo do Desejo. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Fogo do Desejo deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Fogo do Desejo através do contacto de e-mail geral@fogododesejo.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Fogo do Desejo, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Fogo do Desejo não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Fogo do Desejo não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.